A C\u00e2mara Municipal do Rio Grande est\u00e1 localizada na Rua General Vitorino 441, no centro da cidade, sua sede atual est\u00e1 composta por um pr\u00e9dio antigo onde funciona toda a parte administrativa da Casa Legislativa e um pr\u00e9dio novo, composto por vinte gabinetes de vereadores e um plen\u00e1rio amplo com capacidade para receber em torno de cento e sessenta visitantes. A C\u00e2mara de Vereadores conta tamb\u00e9m com a TV C\u00e2mara, encarregada em transmitir suas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, especiais, solenes, representativas, audi\u00eancias p\u00fablicas e uma extensa programa\u00e7\u00e3o envolvendo a hist\u00f3ria pol\u00edtico social da comunidade riograndina.
\r\nNeste ano de 2026 comp\u00f5em a Mesa Diretora os seguintes parlamentares:\u00a0Presidente- Vereador Paulo Rog\u00e9rio Mattos Gomes (Cidadania), Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva- Repolhinho PSDB (1\u00ba Vice Presidente), Vereador Fabio Domingues PSD\u00a0 (2\u00ba Vice Presidente), Vereadora Regininha PT ( 1\u00aa Secret\u00e1ria), Vereador Rubilar Tavares- Juquinha PSB (2\u00ba Secret\u00e1rio)
\r\nAtualmente vinte e um vereadores comp\u00f5em a Casa Legislativa, seu quadro funcional est\u00e1 composto por servidores de carreira e assessores. O cargo de Dire\u00e7\u00e3o Geral pertence a Alex Sandro de Oliveira de Mattos. No andar t\u00e9rreo do pr\u00e9dio antigo est\u00e3o localizados os setores de: Consultoria Jur\u00eddica, Protocolo, Secretaria Geral, Sala da Presid\u00eancia, Sala do Diretor Geral, Copa, Plen\u00e1rio, Setor de Manuten\u00e7\u00e3o. No primeiro andar funcionam os setores de Almoxarifado, Recursos Humanos, Compras, Portal da Transpar\u00eancia, Centro de Processamento de Dados, Arquivo, TV C\u00e2mara. Na parte superior do pr\u00e9dio est\u00e3o instalados os setores de Contabilidade e Tesouraria.
\r\nA C\u00e2mara Municipal do Rio Grande presta atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 13 horas as 19 horas. Excepcionalmente no m\u00eas de janeiro o expediente administrativo funciona de segunda a sexta-feira das 8 horas as 14 horas. Os gabinetes continuam com o\u00a0 funcionamento normal. ou seja, das 8 horas as 19 horas.
\r\nContato: (53) 32338500
\r\nSite: www.riogrande.rs.leg.br
\r\nEndere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0cmrg@camarariogrande.rs.gov.br
\r\nWhatsapp Institucional: (53) 991 12 91 54
\r\nSecretaria Legislativa -\u00a0
\r\nSecretaria do Legislativo -\u00a0Setor respons\u00e1vel pela tramita\u00e7\u00e3o de processos legislativos de vereadores e do executivo. Atrav\u00e9s desta secretaria toda a documenta\u00e7\u00e3o a ser apreciada em plen\u00e1rio \u00e9 organizada a fim de receber o andamento necess\u00e1rio para sua efetiva\u00e7\u00e3o.\u00a0 As Atas das sess\u00f5es, Atas de Posse do Prefeito Vice-Prefeito, Vereadores, Suplentes de Vereadores, tamb\u00e9m fazem parte das atividades realizadas no setor. Comp\u00f5em a Secretaria do Legislativo os servidores: Frederico Montano, Ana Gabriela Canary .
\r\nServidor Respons\u00e1vel: Frederico Montano\u00a0
\r\nContato: (53) 32338524
\r\nConsultoria Jur\u00eddica - A Consultoria Jur\u00eddica emite pareceres e interpreta\u00e7\u00f5es de textos legais, minutas, processos licitat\u00f3rios, enfatizando a juridicidade, legalidade, t\u00e9cnica legislativa, aspectos regimentais e constitucionalidade de Projetos de Lei, Indica\u00e7\u00f5es, Resolu\u00e7\u00f5es e Decretos Legislativos em tramita\u00e7\u00e3o na Casa; opina sobre todo e qualquer processo de ordem administrativa submetido ao setor.
\r\nConsultor respons\u00e1vel pelo Setor: Luiza Rocha da Costa - OAB 112183
\r\nConsultor Adjunto: Roger Martins da Rosa \u2013 OAB\u00a0 65589
\r\nContato: (53) 32338537
\r\nRecursos Humanos- Setor respons\u00e1vel pelo registro de todo o quadro funcional da C\u00e2mara de Vereadores. Realiza a elabora\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e arquivamento dos documentos que contam a trajet\u00f3ria dos servidores da Casa Legislativa. Comp\u00f5em este setor os servidores Daniela Rosa Santos e Bruno Canary.
\r\nServidora Respons\u00e1vel: Daniela Rosa Santos
\r\nContato: (53) 32338587
\r\nProtocolo - Setor respons\u00e1vel pela entrada de toda a documenta\u00e7\u00e3o a ser apreciada pelo setor administrativo da Casa Legislativa. D\u00e1 in\u00edcio ao tr\u00e2mite nos processos elaborados pelos vereadores, realizando o registro e a devida numera\u00e7\u00e3o, assim como nos demais processos administrativos e solicita\u00e7\u00f5es realizadas pela comunidade.\u00a0
\r\nServidor Respons\u00e1vel: Filipe Teixeira
\r\nContato: (53) 32338575
\r\nSecretaria Geral - Setor que presta apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral da C\u00e2mara, respons\u00e1vel pelo recebimento e encaminhamento dos Processos Administrativos e pelo controle dos Contratos Administrativos. Realiza o agendamento e a organiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Solenes, Sess\u00f5es Especiais e Audi\u00eancias P\u00fablicas. Comp\u00f5em este setor os servidores. Mara Ayres, Diego Gomes Victor.
\r\nServidora Respons\u00e1vel: Mara Ayres
\r\nContato: (53) 32338597
\r\nCompras- Setor encarregado pelas compras com despesas por limite, realiza a dota\u00e7\u00e3o para pre\u00e7o m\u00e9dio e o encaminhamento para o processo licitat\u00f3rio. Comp\u00f5em o Setor de Compras os servidores Bruno Canary e Daniela Rosa.
\r\nContato: (53) 32338587\u00a0
\r\nSetor de Manuten\u00e7\u00e3o - Presta atendimento atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Obras- Assiste\u00a0aos outros setores da Casa, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de consertos, mudan\u00e7as, pinturas e obras.\u00a0
\r\n\u00a0Respons\u00e1vel: Comiss\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Obras.
\r\nContato: (53) 32338564
\r\nAlmoxarifado e Patrim\u00f4nio- A este setor compete planejar, orientar, dirigir, controlar e exercer as atividades normativas espec\u00edficas e a pr\u00e1tica de procedimentos relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, ao recebimento, \u00e0 guarda, distribui\u00e7\u00e3o de materiais no \u00e2mbito do Legislativo Municipal. Todo o tipo de material de consumo passa pelo Setor de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado, o qual atende todos os setores administrativos do Legislativo Municipal, bem como os gabinetes dos parlamentares. Setor informatizado utilizando software espec\u00edfico contendo as programa\u00e7\u00f5es embasadas em diretrizes dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. Comp\u00f5em este setor os servidores: Nilo C\u00e9sar Junior e Janaina Maiato ( Respons\u00e1vel pelo sistema de telefonia da Casa)
\r\nServidor Respons\u00e1vel pelo Almoxarifado: Nilo C\u00e9sar Junior.
\r\nContato: (53) 32338591
\r\nPortal da Transpar\u00eancia \u2013 Conforme Lei\u00a0n\u00ba 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta o direito constitucional de\u00a0acesso\u00a0dos cidad\u00e3os \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e \u00e9 aplic\u00e1vel aos tr\u00eas poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, este setor tem por finalidade cumprir o que est\u00e1 estabelecido na referida lei.
\r\nOUVIDORIA- Canal de Comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, disponibilizado no Portal da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande, na parte superior \u00e0 direita, basta acessar a TRANSPAR\u00caNCIA e clicar em ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O, em seguida ser\u00e1 visualizada a OUVIDORIA, tamb\u00e9m disponibilizada na parte esquerda da p\u00e1gina, abaixo do link Transpar\u00eancia.\u00a0
\r\nServidora Respons\u00e1vel pelo Portal da Transpar\u00eancia e Ouvidoria: Regina de F\u00e1tima Murialdo Rivero.
\r\nContato: (53) 32338520.\u00a0 \u00a0e-mail: portalsic@camarariogrande.rs.gov.br
\r\nCentro de Processamento de Dados- O CPD - Centro de Processamento de Dados conta com o trabalho de dois t\u00e9cnicos em inform\u00e1tica, s\u00e3o os servidores Ant\u00f4nio Silva e Claudiovane Vargas Farias. Possui grande import\u00e2ncia para o Poder Legislativo, controla e distribui todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a rede interna que atualmente conta com cerca de cem computadores, elabora o acompanhamento da p\u00e1gina da C\u00e2mara na Internet e auxilia na manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas no legislativo.\u00a0
\r\nServidor Respons\u00e1vel - Claudiovane Vargas Farias
\r\nContato: (53) 32338582
\r\nArquivo - Setor cuja principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 arquivar os documentos visando a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, assegurando a integridade e evitando danos que possam ocasionar a sua perda. Formula e implementa a pol\u00edtica municipal de arquivos por meio da gest\u00e3o, realiza o tratamento t\u00e9cnico, transfer\u00eancia, recolhimento, preserva\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos documentos arquivisticos.\u00a0
\r\nServidora Respons\u00e1vel: Fabiana Rodrigues Henriques
\r\nContato: (53) 32338566
\r\nTV C\u00e2mara- Criada em 1998, \u00e9 a respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias da C\u00e2mara de Vereadores, desde 2016 a TV C\u00e2mara passou a ter Canal Aberto possibilitando uma maior abrang\u00eancia aos lares riograndinos. Al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o produzida pela equipe, reproduz conte\u00fados da Assembleia Legislativa, C\u00e2mara dos Deputados e TV Senado. Comp\u00f5em a equipe da TV C\u00e2mara os servidores:
\r\nLidiane Pedroso Melo: Respons\u00e1vel pela TV C\u00e2mara
\r\nContato: (53) 32338522
\r\nNaili Pereira Aguirres \u2013 Respons\u00e1vel T\u00e9cnico TV C\u00e2mara
\r\nCl\u00e1udia Furtado Gomes \u2013 Int\u00e9rprete de Libras
\r\nLurdes Rosa dos Santos - Int\u00e9rprete de Libras
\r\nBruno Alves Pires \u2013 Produtor de Som, \u00e1udio e v\u00eddeo.
\r\nSetor de Contabilidade - Controla todas as obriga\u00e7\u00f5es legais pertinentes a contabilidade: balancetes, lan\u00e7amentos cont\u00e1beis, controles, fechamentos dos exerc\u00edcios. Comp\u00f5em este setor os servidores: Maurici Leal Cozza, Suelen da Concei\u00e7\u00e3o Farias e Michel Kepes Rodrigues.
\r\nServidor Respons\u00e1vel: Maurici Leal Cozza
\r\nContato: (53) 32338596
\r\nTesouraria - Setor respons\u00e1vel pelo pagamento de todas as despesas da C\u00e2mara de Vereadores. Administra os contratos das empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os para a Casa Legislativa. Comp\u00f5em este setor os servidores Marcelo Peixe Alves e Andr\u00e9a Garcia Goulart.
\r\nServidora Respons\u00e1vel: Andrea Garcia Goulart
\r\nContato: (53) 32338504
\r\nPlen\u00e1rio (Sonoriza\u00e7\u00e3o)\u00a0- Espa\u00e7o onde acontecem \u00e0s sess\u00f5es e s\u00e3o votadas \u00e0s proposituras. Suas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o deliberativas e legislativas. Para atender o pleno funcionamento do plen\u00e1rio se faz necess\u00e1ria uma estrutura atualizada em sonoriza\u00e7\u00e3o, para esse fim o legislativo conta com operadores de som cuidando de todos os detalhes. Executam este trabalho os servidores: Willian Correa Caldeira e Roger Villar Vaz.
\r\nServidor Respons\u00e1vel: Willian Correa Caldeira
\r\nContato: (53) 32338521.
\r\nSetor de Cerimonial e Protocolo da C\u00e2mara Municipal- Setor encarregado pela\u00a0execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os concernentes ao cerimonial da C\u00e2mara Municipal, de acordo com as normas t\u00e9cnicas de cerimonial p\u00fablico (convites, certificados e roteiros). Atua na organiza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias em que ocorrem as atividades de cerimonial. Promove os atos de recep\u00e7\u00f5es, comemora\u00e7\u00f5es e solenidades, inclusive de luto, de car\u00e1ter protocolar, informando aos gabinetes e setores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das atividades. Coordena e planeja as sess\u00f5es solenes, especiais, votos de louvor, e condecora\u00e7\u00f5es prestadas pelo Legislativo. Atua no servi\u00e7o precursor de eventos externos onde haja previs\u00e3o da presen\u00e7a do Presidente e organiza recep\u00e7\u00f5es \u00e0s visitas oficiais. Comp\u00f5e este setor o servidor Roger Villar Vaz.
\r\nServidor Respons\u00e1vel: Roger Villar Vaz
\r\nContato : (53) 32338510.
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