Foram aprovados os projetos:
\r\n-Projeto de Lei do Executivo que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado 12 cuidadores sociais. (PLE n\u00b010/2023- Executivo Municipal);
\r\n-Projeto de Lei do Executivo que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado 60 enfermeiros e 75 t\u00e9cnicos em enfermagem\u00a0 em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico. (PLE n\u00b011/2023- Executivo Municipal);
\r\n-Projeto de Lei de Vereador que altera o Artigo 6\u00b0 da Lei Municipal 6.638/2009 (Lei que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes na C\u00e2mara Municipal do Rio Grande). (PLV n\u00b014/2023- Mesa Diretora );
\r\n-Requerimento que solicita que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto com a finalidade de construir uma r\u00f3tula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais seguran\u00e7a para os motoristas. (REQ n\u00b0135/2023- Vereador Rog\u00e9rio Gomes);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio, do Carnaval do Bairro Get\u00falio Vargas (BGV). (IND n\u00b0154/2023- Vereador Lary);
\r\n-Requerimento ao Executivo Municipal, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a verifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura) das ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endere\u00e7os em anexo. (REQ n\u00b0164/2022- Vereador Juquinha).
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