Foram aprovados os projetos:\u00a0
\r\n-Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura do Rio Grande a contratar emergencialmente por tempo determinado um Arquiteto e Urbanista para atuar na Secretaria do Meio Ambiente. (PLE n\u00b004/2023- Executivo Municipal);\u00a0
\r\n-Projeto de Lei do Executivo que acresce elemento de despesa no anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.644, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de munic\u00edpio do Rio Grande para o quadri\u00eanio 2022/2025 e no Anexo de Metas da Lei 8.869, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio do Rio Grande para o exerc\u00edcio de 2022, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, Lei 8.910, e autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, no valor de R$ 30.000.000,00. (PLE n\u00b012/2023- Executivo Municipal);
\r\n-Projeto de Lei do Executivo que acresce elemento de despesa no anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.644, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de munic\u00edpio do Rio Grande para o quadri\u00eanio 2022/2025 e no Anexo de Metas da Lei 8.869, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio do Rio Grande para o exerc\u00edcio de 2022, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, Lei 8.910, e autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social, no valor de R$ 65.523,88. (PLE n\u00b013/2023- Executivo Municipal);
\r\n-Projeto de Lei do Executivo que acresce elemento de despesa no anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.644, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de munic\u00edpio do Rio Grande para o quadri\u00eanio 2022/2025 e no Anexo de Metas da Lei 8.869, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio do Rio Grande para o exerc\u00edcio de 2022, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, Lei 8.910, e autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, na Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social, no valor de R$ 19.406,11. (PLE n\u00b014/2023- Executivo Municipal);\u00a0
\r\n-Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria o par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b08.931/2023, que estabelece normas para o com\u00e9rcio ambulante de pescados no munic\u00edpio. (PLE n\u00b015/2023- Executivo Municipal);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o que solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma R\u00f3tula no cruzamento das Ruas Avenida Primeiro de Maio com a Rua Domingos de Almeida n\u00b0 700, tendo em vista o grande n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito que tem ocorrido no local. (IND n\u00b0120/2023- Vereador Nilton Machado);
\r\n-Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Bello Brum, pr\u00f3xima a BR 392, pois esse trecho encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o. (REQ n\u00b059/2022- Vereador Miguel Degani);
\r\n-Requerimento autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Capital Porto Alegre, para reuni\u00f5es nas Secretarias do Esporte, Trabalho e Casa Civil do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 28 de fevereiro e 01 de mar\u00e7o. (REQ n\u00b0170/2023- Vereador Fabinho e Vereador Luka);
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