Foram aprovados os projetos:
\r\n- Requerimento para a entrega de Voto de Louvor ao Primeiro Templo de Cabinda, do Cassino, dirigido pelo Pai Michel de Oliveira. (REQ n\u00ba99/2023 \u2013 Vereadora Diacuiara);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de criar ao menos 59 vagas de T\u00e9cnicos em Enfermagem no quadro de servidores da Prefeitura, viabilizando de forma efetiva a nomea\u00e7\u00e3o desses profissionais aprovados no Concurso n\u00ba 01/2020. (IND n\u00ba158/2023 \u2013 Vereadores Giovani Morales e Rog\u00e9rio Gomes);
\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 CPI da Corsan (Mo\u00e7 n\u00b005/2023 Vereador Rovan Castro);
\r\n- Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Decreto n\u00ba 11.366, de 1\u00ba de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso restrito por ca\u00e7adores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisi\u00e7\u00e3o de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso permitido, suspende a concess\u00e3o de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concess\u00e3o de novos registros de colecionadores, de atiradores e de ca\u00e7adores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Mo\u00e7 n\u00b003/2023 \u2013 Vereador J\u00falio Lamim)
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riogrande.rs.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal do Rio Grande", "type": "rich"}