Foram aprovados os seguintes projetos:\u00a0
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria competente, que seja constru\u00edda uma pista de caminhada no entorno da pra\u00e7a do Bairro jardim Humait\u00e1 situada entre as ruas: Irm\u00e3o Roque Maia, Rua Cinco, Rua Seis e Rua 13. (IND n\u00b067/2023- Vereador Paulo Rold\u00e3o);
\r\n-Requerimento que solicita que seja realizada na Casa Legislativa Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 190 anos da Promotoria de Justi\u00e7a de Rio Grande, que acontece em 11 de mar\u00e7o de 2023. (REQ n\u00b0500/2022- Vereador Sgt. Rodrigues);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para\u00a0 que atrav\u00e9s da Secretaria competente, elabore um projeto para a execu\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de Piso Podot\u00e1til, na pista de caminhada da Avenida Rio Grande, no Cassino. (IND n\u00b059/2022- Vereador Juquinha);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para efetuar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do espa\u00e7o que \u00e9 ocupado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Pedro Os\u00f3rio, bem como a amplia\u00e7\u00e3o da referida unidade escolar com a constru\u00e7\u00e3o de duas salas. (IND n\u00b061/2023- Vereadora Prof\u00aa Diacuiara);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal que determine atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Sr. Secret\u00e1rio Berc\u00edlio Silva, que gestione junto ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; a viabilidade de prorrogar o programa SOS Estiagem, aos pequenos agricultores familiares. (REQ n\u00ba 41/2023- Vereador Repolhinho);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o que solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a execu\u00e7\u00e3o do projeto PEC (Projeto Esporte Cidad\u00e3o) votado e aprovado pelo COREDE-SUL atrav\u00e9s do voto popular, elaborado em nome da associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria da Vila Nova, a fim de dar continuidade ao projeto, levando o mesmo para as comunidades do Munic\u00edpio. (IND n\u00b070/2022- Vereador Marquinhos Braz);
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\r\n-Requerimento que solicita que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 18 e 19 de janeiro, para cumprir agenda na Secretaria da Sa\u00fade, Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o, Secretaria de Transporte e Log\u00edstica e Casa Civil. (REQ n\u00b0108/2022- Vereador Luka);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores P\u00fablicos Municipais reajuste no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o. (IND n\u00b030/2022- Vereador Rog\u00e9rio Gomes);
\r\n-Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criado quebra-molas para diminuir a velocidade dos ve\u00edculos e evitar poss\u00edveis acidentes de tr\u00e2nsito na localidade da Quer\u00eancia, Avenida Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1749. (IND n\u00b0146/2022- Vereador J\u00falio Lamim);
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