CARTA DE SERVI\u00c7OS AO USU\u00c1RIO
Com o objetivo de aprimorar a comunica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia entre a C\u00e2mara de Vereadores e a popula\u00e7\u00e3o e oportunizar que todos os cidad\u00e3os tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es importantes relacionadas ao legislativo, elaborou-se esta Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio .
Boa Leitura !!!
O atendimento ao p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande \u00e9 realizado em sua sede, localizada na Rua General Vitorino 441, Bairro Centro. A Casa Legislativa est\u00e1 aberta ao p\u00fablico das 8 horas as 19 horas para o atendimento junto aos gabinetes dos vereadores e das 13 as 19 horas para o atendimento administrativo. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias ocorrem nas segundas, ter\u00e7as e quartas feiras das 14 as 18 horas, no
Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, interior do pr\u00e9dio. As sess\u00f5es tamb\u00e9m podem ser acompanhadas atrav\u00e9s da TV C\u00e2mara pelo canal aberto 8.2,
pelo Facebook ou Youtube.
Os Canais de Comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o disponibilizados atrav\u00e9s do site:
www.riogrande.rs.leg.br, LINK ESTRUTURA, na aba esquerda da tela, neste link s\u00e3o encontrados todos os contatos dos setores que comp\u00f5em o legislativo. Caso o cidad\u00e3o queira enviar um elogio, sugest\u00e3o, den\u00fancia ou reclama\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acessar a OUVIDORIA, poder\u00e1 n\u00e3o se identificar, ser\u00e1 gerado um c\u00f3digo para o acompanhamento. Na aba esquerda do site abaixo do link TRANSPAR\u00caNCIA est\u00e1 localizado o link ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O/ OUVIDORIA, basta acessar. O telefone da OUVIDORIA \u00e9 (53) 32338520, o hor\u00e1rio de atendimento segue o hor\u00e1rio administrativo, com exce\u00e7\u00e3o das sextas feiras, hor\u00e1rio das 8 as 14 horas, e-mail do Acesso a Informa\u00e7\u00e3o/Ouvidoria:
portalsic@camarariogrande.rs.gov.br. Os servi\u00e7os de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o e Ouvidoria t\u00eam um prazo de 20 dias, prorrog\u00e1vel por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente.
O Portal da C\u00e2mara Municipal - www.riogrande.rs.leg.br divulga uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es institucionais, permitindo o acesso a diversos servi\u00e7os, como: Legisla\u00e7\u00e3o Municipal (Lei Org\u00e2nica Municipal, Plano Diretor, C\u00f3digos Municipais, Estatutos, Leis Ordin\u00e1rias, Leis Complementares, Resolu\u00e7\u00f5es, Decretos e Regimento Interno). Para acessar, siga pela aba esquerda da p\u00e1gina, abaixo da aba LEIS clique em Leis Municipais e realize a sua pesquisa. No PORTAL LEGISLATIVO ou PROCESSO LEGISLATIVO o cidad\u00e3o encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es dos parlamentares, mesa diretora, ordem do dia, mat\u00e9rias legislativas, comiss\u00f5es, sess\u00f5es plen\u00e1rias, relat\u00f3rios legislativos, legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual. Acesse: www.riogrande.rs.leg.br, este conte\u00fado se encontra na aba esquerda da tela.
No Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal o cidad\u00e3o encontrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a contas p\u00fablicas, informa\u00e7\u00f5es funcionais(agentes p\u00fablicos, subs\u00eddios, remunera\u00e7\u00f5es, di\u00e1rias, relat\u00f3rio de viagem dos vereadores, portarias, licita\u00e7\u00f5es, contratos, bens patrimoniais, sal\u00e1rios, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria entre outros). Acesse o link TRANSPAR\u00caNCIA na aba a sua direita, existe uma complementa\u00e7\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es na parte inferior da tela, na aba a esquerda. Este portal \u00e9 destinado a demonstrar todos os lan\u00e7amentos ou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pelo legislativo municipal.
O cidad\u00e3o poder\u00e1 sugerir um projeto de lei ao legislativo, acesse o site e na lateral a sua direita encontrar\u00e1 o link SUGIRA UM PROJETO.
A C\u00e2mara Municipal disponibiliza leis, estatutos e c\u00f3digos municipais. No portal da internet, os atos normativos encontram-se dispon\u00edveis para consulta e impress\u00e3o. No link Atos Normativos,\u00a0encontram-se as Resolu\u00e7\u00f5es de Mesa, de Plen\u00e1rio, Decretos Legislativos, Leis Promulgadas).
Todo cidad\u00e3o poder\u00e1 solicitar c\u00f3pia ou emiss\u00e3o de certid\u00e3o de vig\u00eancia de determinado ato normativo publicado pelo Poder Legislativo Municipal. Esse servi\u00e7o poder\u00e1 ser obtido diretamente na sede da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande (Rua General Vitorino,441-centro), junto ao Setor de Protocolo (andar T\u00e9rreo), em rela\u00e7\u00e3o ao prazo m\u00e1ximo para presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, ele ser\u00e1 de trinta dias.
E-mail para informa\u00e7\u00f5es: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br