Confira os projetos, indicações e requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias
Durante as sessões plenárias desta segunda, terça e quarta-feira ( 17,18 e 19) foram aprovados pelos vereadores da Casa dois Projetos de Lei do Executivo, cinco Projetos de Lei de Vereadores, três indicações e uma moção.
Na segunda-feira, 17, o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a contratar quatro assistentes sociais para atuarem no Centro Especializado para População de Rua (Centro POP), equipe diagnóstica e Programa Família Acolhedora, foi aprovado.
O vereador Julio Lamim (DEM) teve aprovado o projeto que torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento e Prontos-Socorros de responsabilidade do Município do Rio Grande.
O vereador Rovam Castro (PT) aprovou o projeto que dá o nome de Manoel Domingues de MELLO (1907-1994) a uma via do Município de Rio Grande.
O vereador Sportono (PT) que assumiu a cadeira na segunda-feira, 18, aprovou o projeto que dá o nome de Rubens Mendes Simão à uma rua de Rio Grande.
O parlamentar Paulo Roldão (Repubicanos) aprovou o projeto que dispõe sobre a penalização a quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19.
Na terça-feira, 18, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre o fundo municipal de reequipamento do corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul, no município do Rio Grande, e da outras providências.
O vereador Nilton Machado ( Republicanos) aprovou a indicação para a pavimentação da Rua Santa Cruz, no Povo Novo.
O vereador Rafael Missiunas (PT), aprovou a solicitação ao Poder Executivo para criação de uma farmácia veterinária popular municipal.
O vereador Julio César (MDB) aprovou a moção para homenagear os 90 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).
Na quarta-feira, 19, o vereador Julio Lamim (DEM) aprovou o projeto que institui a política de transparência nas obras públicas do Município do Rio Grande.
O vereador Luka (MDB), aprovou a indicação para que o Executivo Municipal através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar a instalação de iluminação pública nas Ruas perpendiculares a Av. Honório Bicalho – Rua da Estiva, Tv. Porto, e R. Quatro.
As Sessões Ordinárias são realizadas de segunda a quarta-feira, das 14h às 18h com transmissão ao vivo pelo Canal Aberto da Tv Câmara 8.2 e pela página do Facebook da Câmara.
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal do Rio Grande