Sessão Ordinária 07 de fevereiro de 2023

Foram aprovados os seguintes projetos:

-Projeto de Lei do Executivo que estabelece normas para o comércio ambulante de pescados no Município e dá outras providências. (PLE n°5/2023);

-Indicação ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feito o estudo do recalçamento ou da colocação de uma capa de asfalto na Rua Almirante Barroso. (IND n°116/2023- Vereador Sgt Rodrigues);

-Requerimento que solicita que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de um Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos de atividades da Academia Geração Eleita no Município do Rio Grande. (REQ n°129/2023- Vereador Paulo Roldão);

-Requerimento ao Executivo Municipal informações sobre a liberação das áreas públicas para a instalação de camarotes e arquibancadas na Avenida Rio Grande durante o Carnaval do Cassino. (REQ n°126/20236- Vereador Rafael Missiunas);

-Requerimento para que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Escola Municipal de Educação Fundamental Aurora Ferreira Cadaval, pela passagem dos seus 70 anos, a serem completados no dia 13 de março de 2023. (REQ nº88/2023 - Rovam Castro).