Sessão Ordinária – 22 a 24 de agosto de 2022

Foram discutidos e votados os seguintes documentos:

-Projeto de Lei de Vereador que dá o nome de Ivani Maich das Neves a uma via Pública do Município.  (PLV n°178/2021- Vereador Fabinho);

-Indicação ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de abertura de uma rua na continuação da Travessa São Jorge, ao lado do TECON, facilitando a entrada e saída dos ônibus na Barra Nova. (IND n°667/2022- Vereador Fabinho);

-Projeto de Lei de Vereador que dá nome de “Taça Professor Maninho Degani”, ao Campeonato Citadino de Futebol Profissional do Rio Grande.(PLV n°187/2021- Vereador Miguel Degani);

-Substitutivo ao Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Adote a Saúde” (SPL n°197/2021);

-Requerimento que solicita a realização de Sessão Especial em alusão aos 40 anos da Inspetoria do CREA em Rio Grande, fundada em 09 de junho de 1982. (REQ n°274/2022- Vereador Rovam Castro);

-Requerimento que solicita que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 24 e 25, para tratar de assuntos relacionados a Corsan, CEEE, Sec. Habitação, e Casa Civil. (REQ n°416/2022- Vereador Luka Figueiredo);

-Requerimento que pede a autorização para deslocar-se à Porto Alegre no dia 23 de agosto de 2022, a fim de cumprir agenda com Jean Carlo F. Bordin, Diretor Comercial da Corsan, para tratar sobre o Projeto Água Vida e Cidadania. (REQ n°418/2022- Vereador Juquinha)

-Indicação ao Executivo Municipal que realize a criação de uma linha circular que ligue Cassino a 4° secção da Barra, as vilas Mangueiras e Santa Tereza e os bairros Getúlio Vargas e Centro. (IND n°498/2022- Vereadora Professora Denise)

-Requerimento que solicita a autorização para deslocar-se ao Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES para cumprir agenda com a Srª. Luciane Gorgulho pautada no projeto de revitalização do Porto Histórico, Orla da Henrique Pancada, e junto a Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos. (REQ n°419/2022- Vereadora Lu Compiani Branco) 

-Indicação ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue aterramento e/ou ensaibramento nas paradas de ônibus localizadas na Estrada Roberto Socoowisk, pelos motivos a seguir em anexo. (IND n°709/2022- Vereador Miguel Degani);

-Indicação ao Executivo Municipal que junto à Secretaria competente, a instalação temporária de banheiros químicos no entorno da Praça Tamandaré, visto que os banheiros públicos daquele local estão interditados.(IND n°716/2022- Vereador Rafael Missiunas);

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, reparos no asfalto, tipo operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, no Bairro São Miguel. (IND n°701/2022- Vereador Nilton Machado);

-Indicação que solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize junto à iniciativa privada a recolocação da estrutura e funcionamento do termômetro e relógio na Av. Rio Grande no Balneário Cassino, conforme foto anexa. (IND n°690/2022- Vereador Rogério Gomes);

-Indicação ao Executivo Municipal o calçamento da Rua Professor Sueli Zogbi, Bairro São João, pois a mesma encontra-se completamente esburacada e além disso, fica alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de veículos e pedestres, prejudicando os moradores dessa comunidade. (IND n°680/2022- Vereador Lary);

-Indicação ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento de toda extensão da Rua Casemiro de Abreu. (IND n°679/2022- Vereador Luka Figueiredo);

-Indicação ao Executivo Municipal para a realização das tratativas necessárias à implementação da 5ª geração da telefonia móvel (5G) no Município do Rio Grande, conforme Ofício nº 202/2022/ARI-ANATEL em anexo. (IND n°669/2022- Vereador Júlio Lamim);

-Projeto de Lei de Vereador que  dá nome de Dona de Casa Márcia de Oliveira Rodrigues a uma rua do município do Rio Grande.(PLV n°234/2021- Vereadora Regininha e Vereadora Professora Denise);

-Projeto de Lei de Vereador que declara Patrimônio Histórico e Cultural do Município o monumento- Túmulo do General Bento Gonçalves. (PLV n°37/2022- Vereador Rogério Gomes);

-Indicação ao Executivo Municipal a criação de patrulha da Guarda Municipal Escolar, que seja mapeada por pontos de incidências e/ou regionalizadas em movimentos de horários de entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino. (IND n°688/2022- Vereadora Regininha);

-Requerimento à Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na Cidade de Florianópolis /SC, a imediata análise de apreciação dos protocolos realizados por 117 pescadores referente ao pedido de benefício de seguro defeso. A urgência se dá pelo fato destes pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda a quase 90 dias e dependem desse benefício para sobreviver. (REQ n°420/2022- Vereador Nilton Machado);

-Requerimento ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, informações a seguir, em anexo, sobre o Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal, instituído pelo Decreto nº 15.769/2018.(REQ n° 417/2022- Vereador Rafael Missiunas).

Assessoria de Imprensa