Sessões Ordinárias - 10 e 11 de outubro de 2022
Foram discutidos e votados os seguintes documentos:
- Projeto de Lei do Executivo que altera o artigo 22 da Lei Municipal n° 6.500 de 28 de dezembro de 2007. (PLE n° 106/2022 - Executivo Municipal)
- Projeto de Lei do Executivo que altera a descrição do cargo de Médico Especialista em Medicina do Trabalho constante no anexo Lei Municipal n° 5.820/2003.(PLE n°107/2022 - Executivo Municipal)
- Projeto de Lei de Vereador que dispõe sobre a criação e inserção da Semana de Conscientização da Existência da Alienação Parental no calendário oficial do município do Rio Grande. (PLV n°105/2022 - Vereadora Profª Diacuiara)
- Indicação ao Poder Executivo para que seja realizada a ampliação dos horários do transporte coletivo da Vila da Quinta. (IND n°773/2022 - Vereador Rafael Missiunas)
- Indicação ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo junto à Secretaria competente para a colocação de sinalização com indicação de “Proibido Estacionar” em um dos sentidos da Av. José Bonifácio entre as Ruas Panamá e Olavo Bilac. (IND n°767/2022 - Vereador Sgt. Rodrigues)
- Indicação ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar pracinhas de brinquedos, conforme a necessidade, em todas escolas da Rede Pública Municipal. (IND n°768/2022 - Vereadora Profª Diacuiara)
- Indicação ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de montar um cronograma de Podas, voltado com urgência para toda extensão da Rua Major Carlos Pinto, devido à falta de segurança na localidade, pois as árvores estão se entrelaçando nos fios e cobrindo a iluminação pública. (IND n°769/2022 - Vereador Fabinho)
- Indicação para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo prédio a fim de atender as necessidades dos alunos e ampliar a oferta de vagas da Escola Municipal de Educação Especial Maria Luzzardi.(IND n°774/2022 - Vereador Rogério Gomes e Vereador Sgt Rodrigues)
- Moção de repúdio a ANTT pela proposta de concessão que poderá implantar três (03) novas praças de pedágios. (Moção n°21/2022)
- Indicação ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da construção de uma quadra de Futebol, uma quadra de areia para a prática de Voleibol e uma academia ao Ar Livre na Praça das Bandeiras, localizada na Rua Silva Paes esquina Rua Almirante Barroso, visando o acesso ao lazer e ao esporte da comunidade do entorno. (IND n°710/2022 - Vereadora Regininha)
- Indicação solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam fiscalizados os horários de ônibus da Vila da Quinta até o Sítio Santa Cruz, pois os atrasos estão ocorrendo diariamente deixando os usuários a mais de uma hora a espera de um transporte coletivo. (IND nº776/2022 - Vereador Repolhinho)
- Requerimento para a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. (REQ n°37/2021 - Vereador Rovam Castro)
Assessoria de Imprensa