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por Interlegis — publicado 02/08/2022 17h46, última modificação 14/10/2022 16h12
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Escola do Legislativo promove aula aberta sobre direitos e políticas públicas para a população LGBTI+.

por TV Câmara publicado 26/06/2025 13h41, última modificação 26/06/2025 13h41

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Rio Grande promove, hoje 26 de junho, uma aula aberta com o tema “Direitos e Políticas Públicas para a População LGBTI+”. O evento será realizado às 14h, no Plenário da Câmara, com entrada gratuita e aberta à comunidade.

A atividade é uma parceria com o Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidades (GDisFURG), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), e integra as ações da Escola do Legislativo, presidida pela vereadora Regininha do PT.

A proposta é fomentar o debate sobre cidadania, diversidade e direitos humanos, além de aproximar o Legislativo da população por meio de iniciativas de educação política e formação cidadã, especialmente no mês do orgulho LGBTI+.

 

Câmara sedia 2º Encontro da Igualdade Racial sobre representatividade no Judiciário

por TV Câmara publicado 01/07/2025 15h44, última modificação 01/07/2025 15h44
Plenário recebe debate sobre diversidade e acesso ao Judiciário

A Câmara Municipal sedia, no dia 4 de julho, às 14h, o 2º Encontro da Igualdade Racial, que nesta edição traz como tema central “Representatividade Negra no Poder Judiciário”.

O evento, promovido pela Escola do Legislativo, acontece no Plenário da Casa e terá como palestrantes o Dr. Murilo Trindade, advogado e pesquisador, e o professor Fábio Gonçalves, ativista e estudioso das relações étnico-raciais.

Aberto ao público, o encontro busca fomentar o debate sobre diversidade e a presença da população negra nos espaços de decisão, especialmente no sistema de justiça.

A atividade é uma iniciativa da Escola do Legislativo, presidida pela vereadora Regininha (PT).

 

Câmara inaugura Galeria de Acesso “Maria de Lourdes Lose” em reconhecimento à trajetória de luta e serviço à comunidade.

por TV Câmara publicado 02/07/2025 16h25, última modificação 02/07/2025 16h30
Homenagem reconhece trajetória política e social de uma das maiores lideranças femininas do município.

No próximo dia 7 de julho, às 18h30, a Câmara Municipal do Rio Grande realiza a inauguração da Galeria de Acesso “Maria de Lourdes Lose”, um espaço simbólico que homenageia uma das personalidades mais atuantes na vida política, sindical e social do município.

Maria de Lourdes Lose é referência em educação, política e militância social em Rio Grande. Graduada e mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), além de especialista em Sociologia, foi a primeira presidenta da Associação Classista do Pessoal Técnico-Administrativo da FURG (APTAFURG). De 1997 a 2004, atuou como vereadora por dois mandatos, destacando-se pela defesa e fortalecimento das políticas públicas com ênfase na igualdade social.

Entre 2014 e 2020, esteve à frente da Coordenação de Políticas para as Mulheres no município, onde liderou ações fundamentais no enfrentamento à violência contra as mulheres e na promoção dos direitos. Sua atuação consolidou-a como uma das vozes mais influentes na defesa da igualdade de gênero na cidade.

Maria de Lourdes mantém-se ativa na vida pública, frente a coordenadoria e integrando o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, a Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres do Rio Grande, reafirmando seu compromisso permanente com as causas sociais.

A inauguração da galeria é um reconhecimento à sua trajetória inspiradora e ao legado de transformação que construiu no município.

 

Câmara Municipal analisa projeto que cria o Fundo Municipal da Central de Hortigranjeiros.

por TV Câmara publicado 15/07/2025 15h20, última modificação 15/07/2025 15h20
Vereadores debatem proposta do Executivo para criação do FUNDOHORTI.

O Secretário de Agricultura e Pecuária, Nilson Pinheiro, apresentou e detalhou o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Manutenção da Central de Hortigranjeiros – o FUNDOHORTI.

A proposta visa garantir recursos para apoiar o funcionamento, manutenção e desenvolvimento da Central de Hortigranjeiros do município, espaço fundamental para o escoamento da produção agrícola local, especialmente de pequenos produtores e agricultores familiares.

Segundo o secretário Nilson Pinheiro, o FUNDOHORTI será um instrumento estratégico para assegurar investimentos contínuos na infraestrutura da central, na qualificação dos serviços prestados e na valorização dos produtos hortigranjeiros comercializados no município.
“O objetivo é fortalecer a agricultura local, promover o desenvolvimento rural sustentável e gerar oportunidades de renda para quem vive da terra”, explicou.

A proposta segue em tramitação na Câmara Municipal e será analisada pelas comissões permanentes antes de ir à votação em plenário.

Câmara Municipal abre processo seletivo para estagiários.

por TV Câmara publicado 23/07/2025 10h50, última modificação 28/07/2025 17h52
Câmara busca integrar estudantes à prática do serviço público.

A Câmara Municipal do Rio Grande está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio. Os interessados podem se inscrever no período de 21 de julho a 4 de agosto, exclusivamente pelo site do CIEE-RS: www.cieers.org.br/conjuntos.

As vagas são destinadas a estudantes do ensino médio, técnico em Administração, técnico em Contabilidade, Ciências Contábeis, Jornalismo e Administração. O estágio tem como objetivo proporcionar experiência prática e formação complementar aos estudantes.

A prova será realizada no dia 24 de agosto, às 9h, com questões objetivas. O edital completo, com todas as informações sobre o processo seletivo — incluindo requisitos, carga horária, duração do estágio e conteúdo da prova — está disponível no site do CIEE-RS.

Para mais informações e para realizar a inscrição, acesse: www.cieers.org.br/conjuntos

 

Presidente da Câmara recebe coordenador da 6ª Região Tradicionalista para tratar da Semana Farroupilha.

por TV Câmara publicado 30/07/2025 15h21, última modificação 30/07/2025 15h21

Na tarde desta quarta-feira, 30 de julho, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rovam Castro, recebeu na sala da presidência o coordenador da 6ª Região Tradicionalista, senhor Roberto Ferreira.

O encontro teve como pauta os preparativos para a Semana Farroupilha 2025, evento tradicional que celebra a cultura e os valores do povo gaúcho. Entre os principais temas discutidos, estiveram a chegada da Chama Crioula, marcada para o dia 11 de setembro, às 11h, e a escolha dos homenageados com o Prêmio Mérito Tradicionalista.

Instituído pela Resolução nº 03/2018, de autoria do então vereador Luciano Gonçalves, o prêmio é concedido a pessoas que se destacam pela dedicação, atuação e trabalho em prol do Movimento Tradicionalista Gaúcho, contribuindo para a valorização da cultura e das tradições do Rio Grande do Sul.

Câmara recebe projeto de lei que institui premiação pela promoção da igualdade racial.

por TV Câmara publicado 31/07/2025 16h38, última modificação 31/07/2025 16h38

O Presidente da Câmara Municipal Rovam Castro(PT) recebeu, na tarde desta quinta-feira, um projeto de lei do Executivo que propõe a criação de uma premiação anual a seis pessoas que se destacam na promoção da igualdade racial no município.

A prefeita Darlene Pereira(PT),esteve na sede do Legislativo para protocolar oficialmente a proposta, que foi entregue ao presidente da Casa durante um ato simbólico na sala da Presidência. A iniciativa busca valorizar lideranças e personalidades que atuam de forma efetiva no enfrentamento ao racismo e na valorização das culturas afro-brasileira, indígena e de outras etnias historicamente marginalizadas.

O encontro contou com a presença de secretários municipais, do coordenador da Promoção da Igualdade Racial, de representantes do Conselho do Povo de Terreiro (CONDESCOM), vereadores, vereadoras e demais convidados.

 

Presidente da Câmara assina edital da 7ª edição do projeto Lei do Livro.

por TV Câmara publicado 07/08/2025 17h51, última modificação 07/08/2025 17h51

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rovam Castro(PT), assinou o edital da 7ª edição do projeto Lei do Livro, uma importante iniciativa que visa fomentar a produção literária e ampliar o acesso à leitura no município.

A entrega do edital foi realizada nesta quinta-feira (7) pela secretária adjunta da Secretaria Municipal de Cultura, Janice Hias, acompanhada pela equipe do Núcleo de Livro, Leitura e Literatura. A ação marca mais um passo no compromisso da Câmara com o fortalecimento das políticas públicas de incentivo à cultura.

A Lei do Livro busca estimular escritores locais, valorizar a literatura regional e democratizar o acesso ao livro como ferramenta de formação e cidadania.

 O período de inscrição é de 08 de agosto a 21 de setembro de 2025.

Uélinton Garcia de Freitas assume cadeira no Legislativo.

por TV Câmara publicado 11/08/2025 15h33, última modificação 11/08/2025 15h33

Na tarde desta segunda-feira, 11 de agosto, o advogado Uélinton Garcia de Freitas (Tom), 41 anos, tomou posse como vereador da Câmara Municipal.

Tom assume a vaga temporária do vereador Fabinho (PSD), afastado por cinco dias para tratamento de saúde. Atuante nas áreas de educação e esporte, o parlamentar destaca essas causas como prioridades de seu mandato.

Durante sua passagem pelo Legislativo, Tom já apresentou proposta para a construção de um posto de saúde no bairro Bernadete, medida que visa ampliar o acesso da comunidade aos serviços de saúde.

A posse ocorreu no plenário da Câmara, com o compromisso do vereador de contribuir ativamente para o desenvolvimento do município e para o atendimento das demandas da população.

 

Lei do Livro - Inscrições.

por TV Câmara publicado 11/08/2025 17h47, última modificação 11/08/2025 17h47

  Está aberta a 7ª edição da Lei do Livro em Rio Grande!

De 08 de agosto a 21 de setembro de 2025, escritores(as) do Município ou radicados há pelo menos 5 anos podem inscrever suas obras nas categorias Literatura, Literatura Infantil e História.

 O prêmio? Publicação de 1500 exemplares, divididos entre as categorias: Literatura, Literatura Infantil e História.

Se você escreve e quer ver seu trabalho ganhar vida, essa é a sua chance! Informações: leidolivrorg@gmail.com

Regulamento na página da Prefeitura Municipal

Inscrições para a 7ª edição da Lei do Livro seguem até 21 de setembro.

por TV Câmara publicado 03/09/2025 15h33, última modificação 03/09/2025 15h33

A Câmara Municipal do Rio Grande informa que estão abertas, até o dia 21 de setembro de 2025, as inscrições para a 7ª edição da Lei do Livro. O projeto tem como objetivo valorizar e incentivar a produção literária local, estimulando escritores e escritoras do município.

Podem participar autores individuais ou coletivos, nascidos no Rio Grande ou radicados no município há pelo menos cinco anos.

As obras inscritas concorrem em três categorias:

  • Literatura

  • Literatura Infantil

  • História

O prêmio contempla a publicação de 1.500 exemplares, divididos entre as categorias.

O regulamento completo pode ser acessado no link disponível na BIO.
Mais informações pelo e-mail: leidolivrorg@gmail.com

 

Sessão Solene marca celebração da Independência do Brasil.

por TV Câmara publicado 08/09/2025 14h32, última modificação 08/09/2025 14h32

Na tarde desta segunda-feira, 8 de setembro, às 15h, o Plenário da Câmara Municipal realiza a Sessão Solene alusiva ao 7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil.

A atividade reúne autoridades, vereadores e vereadoras, além da comunidade, em um momento de reflexão sobre a importância histórica da data, que simboliza a conquista da autonomia política brasileira e reforça os valores de cidadania, liberdade e soberania nacional.

O Legislativo Municipal realiza a homenagem como forma de manter viva a memória deste marco da história do país e valorizar os ideais que fundamentam a democracia.

Câmara Municipal realiza solenidade de acendimento da Chama Crioula.

por TV Câmara publicado 11/09/2025 12h00, última modificação 11/09/2025 12h00

Na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, a Câmara Municipal do Rio Grande promoveu a solenidade de acendimento da Chama Crioula, ato tradicional que marca o início das celebrações da Semana Farroupilha no Legislativo.

A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rubilar Tavares (Juquinha), e contou com a presença do coordenador da 6ª Região Tradicionalista, Roberto Ferreira, além de autoridades municipais e representantes do tradicionalismo gaúcho.

O momento reafirmou a importância da preservação das tradições e da valorização da cultura do Rio Grande do Sul, reunindo vereadores, vereadoras e a comunidade em torno de símbolos que representam a identidade do povo gaúcho.

 

Presidente da Câmara Municipal participa em Caxias do Sul do Congresso “Conquista Tchê”.

por TV Câmara publicado 12/09/2025 13h33, última modificação 12/09/2025 13h33

O presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, vereador Rovam Castro (PT), participa em Caxias do Sul do Congresso “Conquista Tchê”, realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro.

Este é o primeiro congresso voltado ao financiamento de projetos para agentes públicos, reunindo representantes de diferentes municípios gaúchos. O propósito do encontro é fomentar o acesso a informações técnicas sobre projetos de infraestrutura e financiamento com recursos públicos estaduais e federais, além de proporcionar o compartilhamento de experiências bem-sucedidas entre os poderes Legislativo e Executivo do Rio Grande do Sul.

De acordo com a organização, o evento busca ampliar a qualificação dos agentes públicos, oferecendo ferramentas e estratégias que possam contribuir para a efetivação de projetos voltados ao desenvolvimento das cidades.

Sessão Solene celebra a Semana Farroupilha.

por TV Câmara publicado 19/09/2025 13h52, última modificação 19/09/2025 13h52

Na noite desta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, o Parlamento mais antigo do Rio Grande do Sul realizou Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha. O ato contou com a presença de vereadores e vereadoras, líderes tradicionalistas e membros da comunidade rio-grandina, reafirmando a importância da preservação da cultura gaúcha.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Rovam Castro (PT), que destacou a relevância da data para a história e identidade do povo sul-rio-grandense.

Durante a sessão, foi concedida a honraria “Mérito Tradicionalista” ao tradicionalista Nilton Damasceno, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao movimento tradicionalista e à valorização das tradições do Rio Grande do Sul. A homenagem ficará registrada no Livro das Atas da Câmara Municipal.

A Semana Farroupilha é um momento de enaltecer os valores da cultura gaúcha, a bravura do povo rio-grandino e o respeito às tradições que seguem vivas através de gerações

Presidente da Câmara prestigia mais uma edição do “Tá em Pauta”.

por TV Câmara publicado 19/09/2025 14h13, última modificação 19/09/2025 14h13

Na quinta-feira, 18 de setembro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rovam Castro (PT), participou de mais uma edição do tradicional evento “Tá em Pauta”, promovido pela Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande.

O encontro, realizado em formato de reunião-almoço, teve como tema principal “Rio Grande e o desenvolvimento econômico: perspectivas políticas de investimentos em curto, médio e longo prazo”.

A atividade reuniu importantes lideranças políticas, empresariais e comunitárias, fortalecendo o debate sobre os rumos do desenvolvimento regional. Estiveram entre os convidados a prefeita de Rio Grande, Darlene Pereira, o deputado estadual Halley Lino de Souza e o deputado federal Alexandre Lindenmeyer, que participou de forma virtual diretamente de Brasília.

Durante sua fala, a prefeita apresentou um conjunto de projetos voltados para a expansão de investimentos, destacando um cenário promissor para a instalação de novas empresas na cidade.

O deputado estadual Halley Lino ressaltou sua atuação parlamentar, que já soma mais de 43 projetos de lei, além da proposição de uma comissão especial, quatro frentes parlamentares e a realização de nove audiências públicas.

Já o deputado federal Alexandre Lindenmeyer apresentou diversas iniciativas em benefício da região, com destaque para a destinação de mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares ao município.

A participação da Câmara Municipal no encontro reforça o compromisso do Legislativo em acompanhar, incentivar e apoiar as discussões que contribuem para o crescimento econômico e social da cidade do Rio Grande.

Nota de pesar!

por TV Câmara publicado 19/09/2025 18h01, última modificação 19/09/2025 18h01

A Câmara Municipal de Rio Grande manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eduardo Trindade Anderson, ocorrido nesta sexta-feira (19).

Eduardo dedicou mais de 25 anos de sua vida à atividade da pesca, profissão que exerceu com dedicação e respeito à tradição de nossa cidade. Na trajetória no serviço público, atuou como chefe de gabinete do vereador Fabinho e, mais recentemente, integrava a equipe da Secretaria de Trânsito do município.

Homem de diálogo, comprometimento e amizade, deixa como legado sua trajetória de trabalho e dedicação à comunidade rio-grandina.

Eduardo deixa a esposa, dois filhos e um neto. A Câmara Municipal, em nome de seus vereadores e vereadoras, expressa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor, desejando força e consolo a todos.

Outubro Rosa: mês de conscientização e cuidado com a vida.

por TV Câmara publicado 01/10/2025 16h17, última modificação 01/10/2025 16h17

 

 

O mês de outubro é marcado mundialmente pela campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, uma das doenças que mais afetam mulheres em todo o mundo.

 

Mais do que uma cor ou um símbolo, o Outubro Rosa representa cuidado, amor e esperança. É um convite para que mulheres realizem seus exames de rotina, mantenham a atenção aos sinais do corpo e não deixem de lado o autocuidado. A detecção precoce salva vidas e possibilita tratamentos menos invasivos e com maiores chances de cura.

 

A Câmara Municipal do Rio Grande reforça seu compromisso em apoiar essa causa tão importante, lembrando que a prevenção é o melhor caminho. Este é um momento de união entre famílias, instituições e toda a comunidade, para que a informação chegue cada vez mais longe e mais mulheres tenham acesso à saúde e ao cuidado integral.

 

Neste Outubro Rosa, deixamos uma mensagem especial: cuidar de si também é um ato de amor por todos que estão ao seu redor. 💗

 

 

 

Dia do Vereador e da Vereadora: representantes do povo e da democracia.

por TV Câmara publicado 01/10/2025 17h52, última modificação 01/10/2025 17h52

Neste 1º de outubro, celebra-se em todo o Brasil o Dia do Vereador e da Vereadora, data que homenageia os parlamentares municipais, eleitos pelo voto popular, que têm a responsabilidade de representar a comunidade, propor leis, fiscalizar o Executivo e trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade.

Na Câmara Municipal do Rio Grande, cada vereador e vereadora exerce um papel essencial na construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população. O trabalho diário é pautado pelo diálogo com a comunidade, pela busca de soluções para os desafios locais e pelo compromisso com a democracia.

Mais do que uma data comemorativa, este dia é um momento de reconhecimento àqueles e àquelas que dedicam seu mandato à vida pública e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.

A Câmara Municipal do Rio Grande parabeniza todos os vereadores e vereadoras pelo seu dia, reafirmando a importância dessa missão de servir à comunidade com responsabilidade, ética e dedicação.

 

CPI da Energia Elétrica da Assembléia Legislativa debate qualidade do fornecimento em audiência pública.

por TV Câmara publicado 03/10/2025 15h16, última modificação 03/10/2025 15h16

Na tarde desta sexta-feira (03), a Câmara Municipal de Rio Grande esta sediando audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Estado para investigar as recorrentes falhas no serviço público de distribuição de energia elétrica, concedido à CEEE Equatorial.

A audiência esta sendo conduzida pelo presidente da CPI, deputado Miguel Rossetto(PT), e contou com a participação do deputado Halley Lino(PT), proponente do requerimento que deu origem aos trabalhos e do deputado Marcos Vinícius (PP), relator da CPI. Esta é a quarta audiência realizada para debater o tema.

O encontro reune ainda o vice-prefeito de Rio Grande, Paulo Renato Mattos Gomes (Renatinho) reresentando a prefeita Darlene Pereira, prefeitos, vereadores e vereadoras de diversos municípios, além de lideranças locais e da comunidade, que manifestam suas preocupações e relatos sobre os prejuízos causados pelas falhas no fornecimento de energia.

O objetivo da CPI é apurar responsabilidades e buscar soluções para garantir um serviço de qualidade à população gaúcha. Para a Câmara Municipal do Rio Grande, é uma satisfação poder sediar um evento que busca contribuir para a solução de um problema que afeta diretamente a vida de milhares de cidadãos.

Chamada para Credenciamento – Projeto Câmara Mirim 2025.

por TV Câmara publicado 08/10/2025 15h00, última modificação 08/10/2025 16h37

A Câmara Municipal do Rio Grande convida as escolas do município a participarem do Projeto Câmara Mirim 2025, uma iniciativa que tem como objetivo promover a educação para a cidadania, o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo e o incentivo à participação política entre os estudantes.

Podem participar escolas públicas e privadas do município, que deverão realizar o credenciamento no período de 7 a 14 de outubro de 2025.

O credenciamento deve ser feito por meio do envio do formulário de inscrição disponível no mural eletrônico da Câmara: https://www.riogrande.rs.leg.br/institucional/mural-eletronico.

As escolas credenciadas poderão indicar seus representantes mirins e participar das etapas formativas e das sessões simuladas no plenário da Câmara Municipal, vivenciando na prática o papel do Poder Legislativo.

Com o Projeto Câmara Mirim, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a formação cidadã e com o fortalecimento da democracia desde a infância.

💡 Participe desta iniciativa que estimula o protagonismo juvenil e prepara os jovens para o futuro!

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