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RESOLUÇÃO 03-2000 -cria sessão especial-dia da Biblia Alcorão e Evangelho Espírita.doc: por Regina Murialdo — última modificação 09/02/2021 19h31
Localizado em Transparência / … / Resoluções de Plenário / 2000
Resolução de Plenário 006/2023: por Regina Murialdo — última modificação 25/04/2023 16h20
Localizado em Transparência / … / Resoluções de Plenário / 2023
Decreto Legislativo 38/2024- Concede Título de Cidadão Rio Grandino: por Regina Murialdo — última modificação 06/02/2025 09h52
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Decreto Legislativo 36/2024- Concede Título de Cidadão Rio Grandino: por Regina Murialdo — última modificação 19/11/2024 18h04
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Decreto Legislativo 34/2024- Concede Título de Cidadã Rio Grandina: por Regina Murialdo — última modificação 19/11/2024 18h02
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Decreto Legislativo 32/2024- Concede Título de Cidadã Rio Grandina: por Regina Murialdo — última modificação 19/11/2024 18h00
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
DL 16/2025 - Homenagem ao Mérito Educacional: por Regina Murialdo — última modificação 06/10/2025 18h14
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
DL 007/2025 - Concede Homenagem ao Mérito Educacional: por Regina Murialdo — última modificação 17/09/2025 17h32
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
DL 36/2025- Concede Medalha ao Mérito Comunitário: por Regina Murialdo — última modificação 07/11/2025 13h48
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
DL 33/2025 - Concede Homenagem ao Mérito Educacional: por Regina Murialdo — última modificação 07/11/2025 13h45
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025

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