Estrutura

por Interlegis — última modificação 10/11/2022 16h45

A Câmara Municipal do Rio Grande está localizada na Rua General Vitorino 441, no centro da cidade, sua sede atual está composta por um prédio antigo onde funciona toda a parte administrativa da Casa Legislativa e um prédio novo, composto por vinte gabinetes de vereadores e um plenário amplo com capacidade para receber em torno de cento e sessenta visitantes. A Câmara de Vereadores conta também com a TV Câmara, encarregada em transmitir suas sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, representativas, audiências públicas e uma extensa programação envolvendo a história político social da comunidade riograndina.

Atualmente vinte e um vereadores compõem a Casa Legislativa, seu quadro funcional está composto por servidores de carreira e assessores. O Vereador Paulo Roberto Marin Roldão é o atual Presidente desta Casa Legislativa  e o Sr. Vagner Leivas ocupa o cargo de Diretor Geral. No andar térreo do prédio antigo estão localizados os setores de Expediente, Consultoria Jurídica, Recursos Humanos, Protocolo, Secretaria Geral, Compras, Sala da Presidência, Sala do Diretor Geral, Copa, Plenário, Setor de Manutenção. No primeiro andar funcionam os setores de Almoxarifado, Comissões Técnicas, Portal da Transparência, Centro de Processamento de Dados, Arquivo, TV Câmara. Na parte superior do prédio estão instalados os setores de Contabilidade e Tesouraria.

A Câmara Municipal do Rio Grande presta atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 13 horas as 19 horas.

Contato: (53) 32338500

Site: www.riogrande.rs.leg.br

Endereço eletrônico: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br

Expediente: Este setor recebe toda a documentação lida e aprovada em plenário, como: Projetos de Lei do Executivo e Legislativo, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução de Plenário, Requerimentos e Indicações com a finalidade de dar o devido andamento administrativo. Realiza a expedição de toda a correspondência vinda da Presidência da Câmara, arquivamento das correspondências recebidas tanto do executivo quanto das demais autoridades, confecciona a Ata de Posse dos Vereadores, Suplentes de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. Compõem o setor os servidores Rubens Monteiro e Fernando Vaz Corrêa.

Servidor Responsável: Rubens Monteiro

Contato: (53) 32338555

Consultoria Jurídica - A Consultoria Jurídica emite pareceres e interpretações de textos legais, minutas, processos licitatórios, enfatizando a juridicidade, legalidade, técnica legislativa, aspectos regimentais e constitucionalidade de Projetos de Lei, Indicações, Resoluções e Decretos Legislativos em tramitação na Casa; opina sobre todo e qualquer processo de ordem administrativa submetido ao setor.

Consultor responsável pelo Setor: Felisberto da Silva Piassum - OAB 25513

Consultor Adjunto: Roger Martins da Rosa – OAB  65589

Contato: (53) 32338537

Recursos Humanos- Setor responsável pelo registro de todo o quadro funcional da Câmara de Vereadores. Realiza a elaboração, manutenção e arquivamento dos documentos que contam a trajetória dos servidores da Casa Legislativa.Compõem este setor os servidores Daniela Rosa Santos e Nilo César Souza Junior.

Servidora Responsável: Daniela Rosa Santos

Contato: (53) 32338587

Protocolo - Setor responsável pela entrada de toda a documentação a ser apreciada pelo setor administrativo da Casa Legislativa. Dá início ao trâmite nos processos elaborados pelos vereadores, realizando o registro e a devida numeração, assim como nos demais processos administrativos e solicitações realizadas pela comunidade. 

Servidor Responsável: Rubens Monteiro.

Contato: (53) 32338575

Secretaria Geral - Setor que presta apoio à Direção Geral da Câmara, responsável pelo recebimento e encaminhamento dos Processos Administrativos e pelo controle dos Contratos Administrativos. Realiza o agendamento e a organização das Sessões Solenes, Sessões Especiais e Audiências Públicas.

Servidora Responsável: Mara Ayres

Contato: (53) 32338597

Compras- Setor encarregado pelas compras com despesas por limite, realiza a dotação para preço médio e o encaminhamento para o processo licitatório.

Servidor Responsável: Bruno Canary

Contato: (53) 32338586

Setor de Manutenção: Presta atendimento aos outros setores da Casa, responsável pela realização de consertos, mudanças, pinturas, obras. 

Servidor Responsável: Diego Gomes Victor.

Contato: (53) 32338564

Almoxarifado e Patrimônio- A este setor compete planejar, orientar, dirigir, controlar e exercer as atividades normativas específicas e a prática de procedimentos relativos à aquisição, ao recebimento, à guarda, distribuição de materiais no âmbito do Legislativo Municipal. Todo o tipo de material de consumo passa pelo Setor de Patrimônio e Almoxarifado, o qual atende todos os setores administrativos do Legislativo Municipal, bem como os gabinetes dos parlamentares. Setor informatizado utilizando software específico contendo as programações embasadas em diretrizes dos órgãos de controle externo.

Servidor Responsável: Marcelo Peixe Alves

Contato: (53) 32338591

Comissões Técnicas - Setor responsável pela tramitação de processos legislativos de vereadores e do executivo. Através das comissões toda a documentação a ser apreciada em plenário é organizada a fim de receber o andamento necessário para sua efetivação. As pautas a serem apreciadas nas sessões ordinárias também são administradas pelo setor. 

Servidora Responsável: Ana Gabriela Canary

Contato: (53) 32338524

Portal da Transparência – Conforme Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, a qual regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, este setor tem por finalidade cumprir o que está estabelecido na referida lei.

OUVIDORIA- Canal de Comunicação com o cidadão, disponibilizado no Portal da Câmara Municipal do Rio Grande, na parte superior à direita, basta acessar a TRANSPARÊNCIA e clicar em ACESSO A INFORMAÇÃO, em seguida será visualizada a OUVIDORIA, também disponibilizada na parte esquerda da página, abaixo do link Transparência. 

Servidora Responsável: Regina de Fátima Murialdo Rivero.

Contato: (53) 32338520.   e-mail: portalsic@camarariogrande.rs.gov.br

Centro de Processamento de Dados- O CPD - Centro de Processamento de Dados conta com o trabalho de dois técnicos em informática, são os servidores Antônio Silva e Claudiovane Vargas Farias. Possui grande importância para o Poder Legislativo, controla e distribui todas as informações necessárias para a rede interna que atualmente conta com cerca de cem computadores, elabora o acompanhamento da página da Câmara na Internet e auxilia na manutenção dos sistemas no legislativo. 

Servidor Responsável - Claudiovane Vargas Farias

Contato: (53) 32338582

Arquivo - Setor cuja principal função é arquivar os documentos visando a preservação e conservação, assegurando a integridade e evitando danos que possam ocasionar a sua perda. Formula e implementa a política municipal de arquivos por meio da gestão, realiza o tratamento técnico, transferência, recolhimento, preservação e divulgação dos documentos arquivisticos. Compõem este setor as servidoras Regina Guimarães e Fabiana Henriques.

Servidora Responsável: Fabiana Rodrigues Henriques

Contato: (53) 32338566

TV Câmara- Criada em 1998, é a responsável pela transmissão ao vivo das Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores, desde 2016 a TV Câmara passou a ter Canal Aberto possibilitando uma maior abrangência aos lares riograndinos. Além da programação produzida pela equipe, reproduz conteúdos da Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e TV Senado. Compõem a equipe da TV Câmara os servidores:

Lidiane Pedroso Melo: Responsável pela TV Câmara

Contato: (53) 32338522

Naili Pereira Aguirres – Responsável Técnico TV Câmara

Cláudia Furtado Gomes – Intérprete de Libras

Lurdes Rosa dos Santos - Intérprete de Libras

Bruno Alves Pires – Produtor de Som, áudio e vídeo.

Setor de Contabilidade - Controla todas as obrigações legais pertinentes a contabilidade: balancetes, lançamentos contábeis, controles, fechamentos dos exercícios. Compõem este setor os servidores: Maurici Leal Cozza, Suelen da Conceição Farias e Michel Kepes Rodrigues.

Servidor Responsável: Maurici Leal Cozza

Contato: (53) 32338596

Tesouraria - Setor responsável pelo pagamento de todas as despesas da Câmara de Vereadores. Administra os contratos das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Casa Legislativa.

Servidora Responsável: Andrea Garcia Goulart

Contato: (53) 32338504

Plenário (Sonorização) - Espaço onde acontecem às sessões e são votadas às proposituras. Suas atribuições são deliberativas e legislativas. Para atender o pleno funcionamento do plenário se faz necessária uma estrutura atualizada em sonorização, para esse fim o legislativo conta com operadores de som cuidando de todos os detalhes. Executam este trabalho os servidores: Willian Correa Caldeira e Roger Villar Vaz.

Servidor Responsável: Willian Correa Caldeira

Contato: (53) 32338521.

Setor de Cerimonial e Protocolo da Câmara Municipal- Setor encarregado pela execução dos serviços concernentes ao cerimonial da Câmara Municipal, de acordo com as normas técnicas de cerimonial público (convites, certificados e roteiros). Atuar na organização das dependências em que ocorrem as atividades de cerimonial. Promover os atos de recepções, comemorações e solenidades, inclusive de luto, de caráter protocolar, informando aos gabinetes e setores envolvidos na realização das atividades. Coordenar e planejar as sessões solenes, especiais, votos de louvor, e condecorações prestadas pelo Legislativo. Atuar no serviço precursor de eventos externos onde haja previsão da presença do Presidente e organizar recepções às visitas oficiais. Compõem este setor os servidores Roger Villar Vaz e Filipe Miranda.

Servidor Responsável: Roger Villar Vaz

Contato : (53) 32338510.