Carta de Serviços ao Usuário

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Com o objetivo de aprimorar a comunicação e transparência entre a Câmara de Vereadores e a população e oportunizar que todos os cidadãos tenham acesso a informações importantes relacionadas ao legislativo, elaborou-se esta Carta de Serviços ao Usuário .
Boa Leitura !!!

O atendimento ao público da Câmara Municipal do Rio Grande é realizado em sua sede, localizada na Rua General Vitorino 441, Bairro Centro. A Casa Legislativa está aberta ao público das 8 horas as 19 horas para o atendimento junto aos gabinetes dos vereadores e das 13 as 19 horas para o atendimento administrativo. As sessões ordinárias ocorrem nas segundas, terças e quartas feiras das 14 as 18 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, interior do prédio. As sessões também podem ser acompanhadas através da TV Câmara pelo canal aberto 8.2,
pelo Facebook ou Youtube.
Os Canais de Comunicação estão disponibilizados através do site:
www.riogrande.rs.leg.br, LINK ESTRUTURA, na aba esquerda da tela, neste link são encontrados todos os contatos dos setores que compõem o legislativo. A Câmara também possui um atendimento pelo Whatsapp (53) 991129154. Caso o cidadão queira enviar um elogio, sugestão, denúncia ou reclamação poderá acessar a OUVIDORIA, caso não deseje se identificar será gerado um código para o acompanhamento. Na aba esquerda do site abaixo do link TRANSPARÊNCIA está localizado o link ACESSO A INFORMAÇÃO/ OUVIDORIA, basta acessar. O telefone da OUVIDORIA é (53) 32338520, o horário de atendimento segue o horário administrativo, com exceção das sextas feiras, horário das 8 as 14 horas, e-mail Acesso a Informação/Ouvidoria:
portalsic@camarariogrande.rs.gov.br. Os serviços de Acesso a Informação e Ouvidoria têm um prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente.
O Portal da Câmara Municipal - www.riogrande.rs.leg.br divulga uma série de informações institucionais, permitindo o acesso a diversos serviços, como: Legislação Municipal (Lei Orgânica Municipal, Plano Diretor, Códigos Municipais, Estatutos, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções, Decretos e Regimento Interno). Para acessar, siga pela aba esquerda da página, abaixo da aba LEIS clique em Leis Municipais e realize a sua pesquisa. No PORTAL LEGISLATIVO ou PROCESSO LEGISLATIVO o cidadão encontrará informações dos parlamentares, mesa diretora, ordem do dia, matérias legislativas, comissões, sessões plenárias, relatórios legislativos, legislação municipal, estadual. Acesse: www.riogrande.rs.leg.br, este conteúdo se encontra na aba esquerda da tela.
No Portal da Transparência da Câmara Municipal o cidadão encontrará todas as informações referentes a contas públicas, informações funcionais(agentes públicos, subsídios, remunerações,diárias, relatório de viagem dos vereadores, portarias, licitações, contratos, bens patrimoniais, salários, execução orçamentária entre outros). Acesse o link TRANSPARÊNCIA na aba a sua direita, existe uma complementação destas informações na parte inferior da tela, na aba a esquerda. Este portal é destinado a demonstrar todos os lançamentos ou movimentações financeiras realizadas pelo legislativo municipal.

O cidadão poderá sugerir um projeto de lei ao legislativo, acesse o site e na lateral a sua direita encontrará o link SUGIRA UM PROJETO.
A Câmara Municipal disponibiliza leis, decretos, resoluções, estatutos e códigos municipais. No portal da internet, os atos normativos encontram-se disponíveis para consulta e impressão. Presencialmente os atos normativos podem ser consultados no seu formato original, em versão impressa. Acesse www.riogrande.rs.leg.br clique em MATÉRIAS LEGISLATIVAS.
Todo cidadão poderá solicitar cópia ou emissão de certidão de vigência de determinado ato normativo publicado pelo Poder Legislativo Municipal. Esse serviço poderá ser obtido diretamente na sede da Câmara Municipal do Rio Grande (Rua General Vitorino,441-centro), junto ao Setor de Protocolo (andar Térreo), em relação ao prazo máximo para prestação deste serviço, ele será de trinta dias.
E-mail para informações: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br