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Arquivo DL 15/2025 - Concede Homenagem ao Mérito Educacional
por Regina Murialdo — última modificação 06/10/2025 18h13
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
Arquivo Decreto Legislativo 17-2023- Concede Medalha ao Mérito Edicacional
por Regina Murialdo — última modificação 27/10/2023 13h38
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo Decreto Legislativo 16-2023 - Concede Homenagem ao Mérito Educacional
por Regina Murialdo — última modificação 27/10/2023 13h37
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo Octet Stream DL 28/2025- Concede Título de Cidadã Rio-Grandina
por Regina Murialdo — última modificação 07/11/2025 13h41
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
Arquivo object code DL 26/ 2025 - Concede Título de Cidadão Rio-Grandino
por Regina Murialdo — última modificação 07/11/2025 13h38
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
Arquivo DL 19/2025 - Concede Homenagem Mérito a Saúde
por Regina Murialdo — última modificação 08/10/2025 18h20
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
Arquivo object code DL 009/2025 - Outorga Título de Cidadão Rio-Grandino
por Regina Murialdo — última modificação 19/09/2025 10h47
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo 005-2023- Outorga Título de Cidadã Rio-grandina
por Regina Murialdo — última modificação 08/08/2023 15h19
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo object code DL 34/2025 - Outorga Título de Cidadão Rio-Grandino
por Regina Murialdo — última modificação 07/11/2025 13h46
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
Arquivo Octet Stream DL 30/2025 - Concede Título de Cidadã Rio-Grandina
por Regina Murialdo — última modificação 07/11/2025 13h42
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2025
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