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Sessões Ordinárias - 12 a 14 de dezembro de 2022
por TV Câmara publicado 16/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 2025
por Regina Murialdo última modificação 14/01/2025 10h57
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças - Demonstrativos Contábeis / Lei das Diretrizes Orçamentárias -LDO
Sessões Ordinárias – Semana de 04 a 06 de julho de 2022
por TV Câmara publicado 08/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 14129 de 2021.pdf
por Frederico Montano última modificação 26/04/2024 13h44
Arquivo PDF document Lei 14129 de 2021.pdf
por Frederico Montano última modificação 26/04/2024 13h35
Solicitação LEI Nº 4848 De 16 de dezembro de 1993
por ${author} última modificação 11/07/2025 19h31
Boa Tarde! Prezados, venho novamente solicitar acesso e informações completas, originais e modificações, caso tenha ocorrido, relacionada a LEI Nº 4848 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, incluindo, PRINCIPALMENTE, os anexos que definem os limites geográficos das zonas fiscais instituídas pela Lei Nº 4163, Parágrafo Único do Artigo 1º. Tenho o acesso à lei, onde cita no corpo de suas definições, os anexos relacionados e complementares a lei. Esses anexos, não estão disponíveis conforme informado. Também não há informações de como obtê-los, Uma vez que esses anexos, são parte base e formadores da lei que ainda está em vigor.. Quero as informações dos mapas (que compõem a lei), das 52 zonas fiscais. Encaminho o número do protocolo, e print, relacionado ao meu primeiro pedido registrado. Criada em: 06/03/2025 17h32 Tipo de solicitação: Solicitação de Informação Área: Transparência e Acesso à Informação Protocolo: 20250306173229 Status atual: Pendente
Localizado em E-Sic
Arquivo Lei 8829-2022
por Regina Murialdo última modificação 23/06/2022 17h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Promulgadas em 2022
Sessões Ordinárias - 3 a 5 de Outubro de 2022
por TV Câmara publicado 07/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões Ordinárias – Semana de 11 a 13 de julho de 2022
por TV Câmara publicado 15/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 8904/2022
por Regina Murialdo última modificação 25/11/2022 10h26
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Promulgadas em 2022