Resultado da busca por lei

708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital- Pregão Eletrônico 006/2025- Fornecimento de Água Mineral
por Regina Murialdo — última modificação 03/06/2025 15h54
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Arquivo Edital Pregão 010/2023- Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Elétrico Predial.
por Regina Murialdo — última modificação 30/08/2023 18h15
Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Plano de Contratações Anual(PCA), Inexigibilidade de Licitação, Contratos, Convênios, Fiscalização de Contratos, Dispensas de Licitação e Pregão Eletrônico / Editais de 2023
Sessões Ordinárias – Semana de 13 a 15 de junho de 2022
por TV Câmara — publicado 17/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei 8833/2022- Promove Reestruturação Administrativa
por Regina Murialdo — última modificação 07/07/2022 13h31
Localizado em Transparência / Cargos / Legislação / Lei 8833/2022 -Reestruturação Administrativa ( Cargos, Vagas, Funções de Direção e Chefia, Comissões Gratificadas)
Solicitação Acesso à Informação
por ${author} — última modificação 18/07/2023 08h28
Solícito informações, conforme dispõe a Lei de Acesso à Informação. atinente ao PLE 161/2023. O que se quer são as seguintes informações: 1) Não sendo enviado para CONSULTOR JUDICIO E PARECER TÉCNICO DE IGAM E DPM, conforme despacho do RELATOR Vereado Paulo Roldão, questiono:: há algum parecer técnico contábil-financeiro exarado por esse Legislativo atinente ao impacto do PLE 161/2323 em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal? 1.1) Caso resposta do item 1 seja SIM, solicito copia.. 2) ATA na INTEGRA da votação do PLE 161/2023, conforme dispõe o regramento de Ata dessa Casa, Artigo 65 e 66 do Regimento Interno.. Sendo o que requero, aguardo., ressalvados os prazos legais.
Localizado em E-Sic
Arquivo Octet Stream Acesse nossa OUVIDORIA- sugestão/elogio/reclamação/denúncia
por Regina Murialdo — última modificação 15/01/2025 10h55
Localizado em Transparência / Acesso a Informação / SIC/ OUVIDORIA/e-SIC / Como acessar a OUVIDORIA
Arquivo object code Contrato
por Regina Murialdo — última modificação 13/05/2025 17h59
Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / NP Tecnologia
Arquivo Microsoft Word Document RESOLUÇÃO 6-2006 -cadastro legislativo de partic popular.doc
por Regina Murialdo — última modificação 11/02/2021 11h36
Localizado em Transparência / … / Resoluções de Plenário / 2006
Arquivo object code Pregão Eletrônico 08/2025- Contratação de empresa especializada/ fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Circuito Fechado de Televisão
por Regina Murialdo — última modificação 21/07/2025 13h20
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Arquivo object code Pregão Eletrônico 008/2025- Contratação de empresa especializada/fornecimento, instalação e manutenção de Sistema de Circuito Fechado de Televisão.
por Regina Murialdo — última modificação 21/07/2025 13h16
Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Plano de Contratações Anual(PCA), Inexigibilidade de Licitação, Contratos, Convênios, Fiscalização de Contratos, Dispensas de Licitação e Pregão Eletrônico / Editais de 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 71