Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LOA 2020
por Regina Murialdo — última modificação 06/03/2024 18h37
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças - Demonstrativos Contábeis / Lei Orçamentária Anual- LOA
Arquivo Lei 9027/2023
por Regina Murialdo — última modificação 21/11/2023 15h10
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2023
Sessão Ordinárias - 28 a 30 de novembro de 2022
por TV Câmara — publicado 02/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 8884/2022
por Regina Murialdo — última modificação 11/10/2022 13h17
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2022
Arquivo Lei 9269/2025 - Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Rio Grande.
por Regina Murialdo — última modificação 21/03/2025 13h36
Localizado em Transparência / Cargos / Legislação
Arquivo Lei 9312/2025
por Regina Murialdo — última modificação 26/09/2025 08h45
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2025
Arquivo LOA 2024
por Regina Murialdo — última modificação 06/03/2024 18h44
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças - Demonstrativos Contábeis / Lei Orçamentária Anual- LOA
Arquivo Lei 9311/2025
por Regina Murialdo — última modificação 26/09/2025 08h44
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2025
Arquivo Lei 8707/21
por Regina Murialdo — última modificação 29/12/2021 16h41
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2021
Arquivo Lei 8969/2023
por Regina Murialdo — última modificação 24/04/2023 18h39
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 76