Resultado da busca por lei

752 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Decreto Legislativo 35 -2023- Concede Título de Cidadão Rio- Grandino
por Regina Murialdo — última modificação 16/11/2023 15h15
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo 24-2023- Concede Título de Cidadã Rio- Grandina
por Regina Murialdo — última modificação 30/10/2023 16h34
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo object code Decreto Legislativo 22-2023- Concede Título de Cidadão Rio-Grandino
por Regina Murialdo — última modificação 30/10/2023 16h31
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo Microsoft Word Document RESOLUÇÃO 3-2013 -art 93 RI.doc
por Regina Murialdo — última modificação 18/02/2021 12h36
Localizado em Transparência / … / Resoluções de Plenário / 2013
Arquivo object code Decreto Legislativo 008/2024 - Concede Mérito Comunitário
por Regina Murialdo — última modificação 26/04/2024 14h02
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo 006-2023- Outorga Título de Cidadã Rio-grandina
por Regina Murialdo — última modificação 08/08/2023 15h20
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo Decreto Legislativo 31-2023- Concede o Prêmio Mérito da Saúde
por Regina Murialdo — última modificação 16/11/2023 15h11
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo object code Decreto Legislativo 19-2023- Concede Medalha do Mérito Comunitário
por Regina Murialdo — última modificação 30/10/2023 16h27
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo object code Decreto 001-2023- Concede Medalha ao Mérito
por Regina Murialdo — última modificação 25/04/2023 16h43
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo Decreto Legislativo 39-2023- Concede Prêmio de Mérito da Saúde.
por Regina Murialdo — última modificação 22/11/2023 17h23
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 76