Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Sessões Ordinárias - 12 a 14 de dezembro de 2022: por TV Câmara — publicado 16/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões Ordinárias – Semana de 04 a 06 de julho de 2022: por TV Câmara — publicado 08/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 8829-2022: por Regina Murialdo — última modificação 23/06/2022 17h04
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Promulgadas em 2022
Lei 12527/2011 - LAI (Lei de Acesso à Informação): por Frederico Montano — publicado 03/05/2024
Localizado em Transparência
Lei 14129 de 2021.pdf: por Frederico Montano — última modificação 26/04/2024 13h44
Lei 14129 de 2021.pdf: por Frederico Montano — última modificação 26/04/2024 13h35
Lei 8904/2022: por Regina Murialdo — última modificação 25/11/2022 10h26
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Promulgadas em 2022
Lei14129de2021.pdf: por Frederico Montano — última modificação 25/04/2024 18h23
Localizado em Transparência
Sessões Ordinárias - 3 a 5 de Outubro de 2022: por TV Câmara — publicado 07/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões Ordinárias – Semana de 11 a 13 de julho de 2022: por TV Câmara — publicado 15/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 57

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal	Transparência Transparência Integrada e-SIC Dados Abertos Boletim Informativo FAQ RSS	Rua General Vitorino, nº 441 Rio Grande, RS — CEP: 96200-310 CNPJ: 89.584.981/0001-75 Fone: +55 53 3233-8500 E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br Expediente De segunda-feira a sexta-feira: • Das 8:00 ás 19 horas.