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Arquivo object code Decreto Legislativo 002-2023 - Concede Título de Cidadão Rio-grandino
por Regina Murialdo — última modificação 24/05/2023 15h32
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo Decreto Legislativo 002/2022
por Regina Murialdo — última modificação 01/04/2026 15h27
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2022
Arquivo Decreto Legislativo 003-2023- Concede Homenagem de Mérito Educacional
por Regina Murialdo — última modificação 11/07/2023 18h16
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo Decreto Legislativo 003/2024 - Concede o Prêmio de Mérito da Saúde
por Regina Murialdo — última modificação 19/03/2024 15h36
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Arquivo Decreto Legislativo 003/2020
por Regina Murialdo — última modificação 27/04/2023 16h47
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos - 2020
Arquivo Decreto Legislativo 003/2022
por Regina Murialdo — última modificação 01/04/2026 15h27
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2022
Arquivo object code Decreto Legislativo 004 -2023- Outorga Título de Cidadão Rio-grandino
por Regina Murialdo — última modificação 08/08/2023 15h17
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Arquivo object code Decreto Legislativo 004/2024- Concede Título de Cidadão Riograndino
por Regina Murialdo — última modificação 11/04/2024 16h42
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Arquivo Decreto Legislativo 004/2022
por Regina Murialdo — última modificação 01/04/2026 15h28
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2022
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo 005-2023- Outorga Título de Cidadã Rio-grandina
por Regina Murialdo — última modificação 08/08/2023 15h19
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
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