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Decreto Legislativo 37-2023- Concede Título de Cidadão Rio-Grandino: por Regina Murialdo — última modificação 22/11/2023 17h21
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 37/2024- Concede Mérito da Saúde: por Regina Murialdo — última modificação 19/11/2024 18h05
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Decreto Legislativo 38-2023- Concede Prêmio de Mérito da Saúde.: por Regina Murialdo — última modificação 22/11/2023 17h22
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 38/2024- Concede Título de Cidadão Rio Grandino: por Regina Murialdo — última modificação 06/02/2025 09h52
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Decreto Legislativo 39-2023- Concede Prêmio de Mérito da Saúde.: por Regina Murialdo — última modificação 22/11/2023 17h23
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Municipal 19710/23- Licitações e Contratos: por Regina Murialdo — publicado 08/05/2025
Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Inexigibilidade de Licitação, Contratos, Convênios, Fiscalização de Contratos, Dispensas de Licitação e Pregão Eletrônico
Decreto Municipal das Licitações e Contratos- Regulamento: por Regina Murialdo — última modificação 08/05/2025 13h43
Localizado em Transparência / … / Decreto Municipal 19710/23- Licitações e Contratos / Licitações e Contratos- Decreto Municipal ( Regulamento)
Decretos Legislativos (Pareceres ao Poder Executivo): por Regina Murialdo — publicado 26/06/2023 — última modificação 15/02/2024 17h29
Localizado em Transparência / Fiscalização do Executivo / Legislativo/ Decretos/Relatório Anual de Gestão
Decretos Legislativos - 2020: por Regina Murialdo — publicado 27/04/2023
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...)
Decretos Legislativos -2023: por Regina Murialdo — publicado 25/04/2023
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...)

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