Carta de Serviços ao Usuário

por adm publicado 13/10/2021 17h20, última modificação 10/05/2022 14h36
Carta de Serviços ao Usuário


                                                                                         Novo Logo da CMRG.


Com o objetivo de aprimorar a comunicação e transparência entre a Câmara de Vereadores e a população e oportunizar que todos os cidadãos tenham acesso a informações importantes relacionadas ao Legislativo, elaborou-se esta Carta de Serviços ao Usuário. Você encontrará todas as informações acessando o nosso portal através do endereço: www.riogrande.rs.leg.br

O Setor Administrativo da Câmara Municipal do Rio Grande atende de segunda a sexta-feira das 13:00 horas até as 19:00 horas. Ao acessar o link Estrutura, no Portal da Câmara Municipal, você terá a descrição de todos os setores juntamente com os contatos de cada um.

Caso necessite entrar em contato com os parlamentares, no mesmo Portal da Câmara Municipal ,no link Parlamentares, serão apresentados todos os dados dos Parlamentares, número de Gabinete, telefone de contato, e-mail; além deste link, ao acessar o Portal  você terá um mural com as fotos de todos os parlamentares, é só clicar na foto que também terá acesso ao histórico de cada um.

As sessões plenárias acontecem todas as segundas, terças e quartas -feiras das 14:00hs às 18:00hs.

Quanto aos canais de comunicação, você poderá acessar o Portal do Cidadão, os links OUVIDORIA ou ACESSO À INFORMAÇÃO, a OUVIDORIA disponibiliza o envio de elogio, sugestão, solicitação, reclamação ou denúncia sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal e a identificação não é obrigatória. Caso optar em não fornecer seus dados de identificação, você receberá uma chave/código para consultar o andamento de sua solicitação.

CERTIDÕES E CÓPIAS- Qualquer pessoa pode solicitar à Câmara Municipal cópia ou emissão de certidão de vigência de determinado ato normativo publicado pelo Poder Legislativo Municipal. Como posso obter esse serviço? Diretamente na sede da Câmara Municipal ( Rua General Vitorino,441-Centro), junto ao Setor de Protocolo. Informações pelos números: (53) 32 33 85 00, ou ( 53) 32 33 85 20, também pelo e-mail: (cmrg@camarariogrande.rs.gov.br). Qual o prazo máximo para a prestação desse serviço? 30 (trinta) dias.

DENÚNCIA- Qualquer pessoa pode comunicar à Câmara Municipal do Rio Grande eventual irregularidade ocorrida no âmbito do Poder Legislativo municipal ou relacionada com matéria de sua competência. Como obter esse serviço? Pelo formulário eletrônico, através do canal "OUVIDORIA" ou pelo telefone (53) 32 33 85 20 ou ainda (53) 32 33 85 00. Qual o prazo máximo para a prestação desse serviço? 30 (trinta) dias.

SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E DIFICULDADES- Qualquer pessoa pode contatar a Câmara Municipal para dirimir dúvidas ou reportar erros e dificuldades com o sistema da Câmara Municipal. Como posso solicitar? No link "OUVIDORIA', " formulário ouvidoria", no link ACESSO A INFORMAÇÃO, formulário "Acesso a informação", ou presencialmente na Rua General Vitorino.441, Centro. Qual o prazo máximo para a prestação desse serviço? 30 (trinta) dias.

Em relação ao ACESSO À INFORMAÇÃO é possível solicitar informação a respeito  de diferentes assuntos da competência do Poder Legislativo, tais como administração, educação, saúde, meio ambiente, trânsito e finanças, bem como acompanhar o seu status. Também é possível consultar quantas solicitações foram realizadas em um determinado período.

O portal da Câmara Municipal do Rio Grande na internet, divulga uma série de informações institucionais e permite o acesso a diferentes serviços, tais como: Legislação Municipal ( Lei Orgânica Municipal, Plano Diretor, Código Tributário, Código de Posturas,  Código de Obras, Plano Municipal de Educação, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Regime de Previdência Social do Servidor, Plano de Cargos e Carreira), Legislação Estadual, Leis Ordinárias, Leis Complementares,  Resoluções, Decretos e Regimento Interno. Como encontrar? Basta acessar: www.riogrande.rs.leg.br e clicar no Link "Leis", está localizado à esquerda do portal.

Portal Legislativo: Comissões, consulta e acompanhamento de preposições, atas, agendas, pautas e votações.Como encontrar? Basta acessar : www.riogrande.rs.leg.br e clicar no link "Processo Legislativo", ele está localizado a esquerda do portal.

Acesso à informação: Serviço de Informação ao Cidadão(SIC)-Portal do Cidadão, Ouvidoria. Como encontrar? Basta acessar: www.riogrande.rs.leg.br e clicar no Link "Portal do Cidadão", está localizado à direita do portal na parte superior.

Portal da Transparência: Contas públicas, informações funcionais( agentes públicos,subsídios, remunerações e diárias), licitações, contratos, bens patrimoniais, execução orçamentária. O Portal da Transparência da Câmara Municipal está dividido em duas partes, à direita da página na parte superior e à esquerda abaixo do link LEIS, ali outros dados estão disponibilizados como: Licitações, todos os tipos de editais, contratos vigentes, encerrados, temporários, Cargos, Legislação abordando a última reforma administrativa, pareceres do Tribunal de Contas ao Legislativo e Executivo, seleções públicas, atos administrativos, relatório de viagem dos parlamentares, bens imóveis, veículos, despesa com veículos, entre outros. Como encontrar? Basta acessar: www.riogrande.rs.leg.br e clicar no Link "Transparência" .

Ao utilizar o portal, www.riogrande.rs.leg.br, no lado esquerdo do mesmo, informações como Acesso ao Legislativo Municipal, História da Câmara Municipal , Função e Definição da Casa Legislativa, Estrutura contendo a localização e atribuição de cada setor, Regimento Interno, Mural Eletrônico, são facilmente encontradas.

Seguindo na mesma direção, à esquerda do nosso portal, na parte inferior se encontram os Links: Prefeitura Municipal do Rio Grande, Câmara de Deputados, Senado Federal, permitindo o acesso direto a estes órgãos públicos.


Regina Murialdo Rivero

Transparência/ Ouvidoria.