Câmara Municipal do Rio Grande

Aditivo (3): por Regina Murialdo — última modificação 12/05/2021 14h08
Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / IGAM
Edital e Anexos- Pregão 15/2019 (3º Pavimento): por Regina Murialdo — última modificação 09/01/2024 17h25
Localizado em Transparência / Obras / Obras Concluidas
RESOLUÇÃO 5-2002-emprestimo do Plenario a Assembleia.doc: por Regina Murialdo — última modificação 11/02/2021 10h36
Localizado em Transparência / … / Resoluções de Plenário / 2002
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por ${author} — última modificação 06/06/2025 11h50
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Santa Vitória do Palmar e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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Edital 10-2020: por Regina Murialdo — última modificação 23/02/2021 16h27
Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Plano de Contratações Anual(PCA), Inexigibilidade de Licitação, Contratos, Convênios, Fiscalização de Contratos, Dispensas de Licitação e Pregão Eletrônico / Editais de 2020
Confira os projetos, indicações e requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias: por TV Câmara — publicado 20/05/2021
Semana no Legislativo
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Controle Interno/2015: por Regina Murialdo — última modificação 26/01/2021 12h59
Localizado em Transparência / Fiscalização do Executivo / Legislativo/ Decretos/Relatório Anual de Gestão / Auditorias e Inspeções do Controle Interno
LEI Nº 4848 De 16 de dezembro de 1993: por ${author} — última modificação 06/03/2025 17h32
Olá, Boa tarde! Gostaria de ter acesso a legislação completa, incluindo os anexos que definem os limites geograficos das zonas fiscais instituidas pela Lei Nº 4163, Parágrafo Único do Artigo 1º. Consigo acessar o artigo mas não seus anexos (mapas e tabelas com os limites das 52 Zonas Fiscais.
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Sessões Ordinárias – Semana de 02 a 04 de maio 2022: por TV Câmara — publicado 05/05/2022
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Edital Pregão 009/2022- Aquisição de Toldos.: por Regina Murialdo — última modificação 15/09/2022 17h46
Localizado em Transparência / Licitações, Editais, Plano de Contratações Anual(PCA), Inexigibilidade de Licitação, Contratos, Convênios, Fiscalização de Contratos, Dispensas de Licitação e Pregão Eletrônico / Editais de 2022

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