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RESOLUÇÃO 4-2009 -art 14 RES 03-96.doc: por Regina Murialdo — última modificação 11/02/2021 11h47
Localizado em Transparência / … / Resoluções de Plenário / 2009
Decreto Legislativo 021/2021: por Regina Murialdo — última modificação 28/04/2023 08h58
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2021
Decreto Legislativo 006/2024- Concede Título de Cidadão Riograndino: por Regina Murialdo — última modificação 11/04/2024 16h44
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Decreto Legislativo 27-2023- Concede Medalha do Mérito Comunitário: por Regina Murialdo — última modificação 08/11/2023 16h49
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 003-2023- Concede Homenagem de Mérito Educacional: por Regina Murialdo — última modificação 11/07/2023 18h16
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 007-2023-Concede Homenagem de Mérito Educacional: por Regina Murialdo — última modificação 10/08/2023 17h41
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 29-2023- Concede Medalha de Mérito Educacional: por Regina Murialdo — última modificação 16/11/2023 15h10
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 23-2023- Concede Homenagem de Mérito Educacional: por Regina Murialdo — última modificação 30/10/2023 16h33
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 11-2023- Concede Medalha do Mérito Comunitário: por Regina Murialdo — última modificação 12/09/2023 15h02
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
RESOLUÇÃO 5-2016- Altera redação art. 60.doc: por Regina Murialdo — última modificação 18/02/2021 12h45
Localizado em Transparência / … / Resoluções de Plenário / 2016

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