Resultado da busca por lei

752 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 9129/2024
por Regina Murialdo — última modificação 14/02/2024 17h08
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2024
Sessões Ordinárias – Semana de 07 a 09 de fevereiro de 2022
por TV Câmara — publicado 09/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 14129/2011- Governo Digital
por Frederico Montano — publicado 26/04/2024 — última modificação 06/05/2024 13h22
Localizado em Transparência
Arquivo LOA 2022
por Regina Murialdo — última modificação 06/03/2024 18h46
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças - Demonstrativos Contábeis / Lei Orçamentária Anual- LOA
Sessão Ordinária- 22 de fevereiro de 2023
por TV Câmara — publicado 23/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões tem projetos de leis, indicações e requerimentos aprovados
por TV Câmara — publicado 29/04/2021
Sessões Ordinárias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura Municipal divulga vencedores da 4ª Edição Lei do Livro 2022
por TV Câmara — publicado 25/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões Ordinárias – Semana de 20 a 22 de junho de 2022
por TV Câmara — publicado 24/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara assina edital da 7ª edição do projeto Lei do Livro.
por TV Câmara — publicado 07/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 8656/21
por Regina Murialdo — última modificação 29/12/2021 16h37
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 76