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Decreto Legislativo 002 /2024- Concede Título de Cidadão Rio-grandino.: por Regina Murialdo — última modificação 07/03/2024 18h46
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Decreto Legislativo 002-2023 - Concede Título de Cidadão Rio-grandino: por Regina Murialdo — última modificação 24/05/2023 15h32
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Decreto Legislativo 003-2023- Concede Homenagem de Mérito Educacional: por Regina Murialdo — última modificação 11/07/2023 18h16
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 003/2024 - Concede o Prêmio de Mérito da Saúde: por Regina Murialdo — última modificação 19/03/2024 15h36
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Decreto Legislativo 003/2020: por Regina Murialdo — última modificação 27/04/2023 16h47
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Decreto Legislativo 004 -2023- Outorga Título de Cidadão Rio-grandino: por Regina Murialdo — última modificação 08/08/2023 15h17
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 004/2024- Concede Título de Cidadão Riograndino: por Regina Murialdo — última modificação 11/04/2024 16h42
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos 2024
Decreto Legislativo 005-2023- Outorga Título de Cidadã Rio-grandina: por Regina Murialdo — última modificação 08/08/2023 15h19
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Decretos Legislativos -2023
Decreto Legislativo 005/2024- Concede Título de Cidadã Riograndina: por Regina Murialdo — última modificação 11/04/2024 16h43
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Decreto Legislativo 006-2023- Outorga Título de Cidadã Rio-grandina: por Regina Murialdo — última modificação 08/08/2023 15h20
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