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Arquivo Lei 9090/ 2023
por Regina Murialdo — última modificação 19/12/2023 19h14
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2023
Divulgados os nomes dos vencedores do Projeto Lei do Livro
por TV Câmara — publicado 22/12/2021
Cultura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 9028/2023
por Regina Murialdo — última modificação 21/11/2023 15h10
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2023
Sessões Ordinárias – Semana de 16 a 18 de maio 2022
por TV Câmara — publicado 19/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 9423/2026
por Regina Murialdo — última modificação 22/04/2026 16h26
Localizado em Transparência / Atos Normativos (Resoluções de Mesa, Plenário, Decretos...) / Leis Promulgadas em 2026
Lei do Livro - Inscrições.
por TV Câmara — publicado 11/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões Ordinárias- 26 a 28 de setembro
por TV Câmara — publicado 30/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital 001/2025- Credenciamento de Companhias/ Agências de Viagem e Turismo
por Regina Murialdo — última modificação 02/12/2025 15h15
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Convênios, Fiscalização de Contratos, Credenciamentos / CREDENCIAMENTOS EM 2025/2026 (Etapas)
Audiência Pública sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LDO do ano de 2023
por TV Câmara — publicado 15/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões Ordinárias – Semana de 06 a 08 de junho de 2022
por TV Câmara — publicado 10/06/2022 — última modificação 10/06/2022 17h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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